O Governo reduziu de 28 para 21 o número de ministérios. Trata-se dos ministérios da Cultura, Turismo, Ambiente, Veteranos da Pátria, Telecomunicações, Pescas,Ordenamento do Território e do Comércio.

A informação foi avançada, hoje em Luanda, pela ministra das Finanças, Vera Daves no final da 3ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, que decorreu no CCTA, sob a orientação do Presidente da República, João Lourenço.  O corte resultou na fusão dos seguintes ministérios;  Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria, Ministério do Interior, Ministério dos Transportes, Telecomunicações e Tecnologias de Informação, Ministério da Agricultura e Pescas, Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos, Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente, Ministério das Obras Públicas e Ordenamento do Território e Ministério da Indústria e Comércio, que se juntam aos "intactos" Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Economia e Planeamento, Ministério das Finanças, Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado, Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, Ministério da Energia e Águas, Ministério da Educação, Ministério da comunicação Social, Ministério da Saúde, Ministério do ensino Superior, Ciência e Inovação, Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Ministério da Juventude e Desportos.

Segundo a ministra Vera Daves, a Proposta de Reestruturação do Executivo foi aprovada, porque "entendemos que os sacrifícios devem ser partilhados entre o Governo, as famílias e as empresas". A governante realça, por outro lado, que o Executivo é também pela suspensão de aquisição de viaturas e de imóveis.

O próximo passo, a seguir à redução dos departamentos ministeriais, será trabalhar na fusão de institutos e direcções nacionais, em medidas resultantes do exercício de encolhimento do aparelho administrativo. A ministra das Finanças anunciou, igualmente, que vão ser reduzidas as viagens dos membros do Executivo e das delegações executivas governamentais ao estritamente necessário.

O objectivo, explica a ministra, é minimizar os custos, a contar já com a medida que vai redefinir e tipificar a gama de viaturas a serem atribuídas aos gestores públicos, no exercício das suas funções, para as diferentes categorias de responsabilidade. A escolha recai para modelos que representem menos peso financeiro para o Estado.  "O Executivo vai suspender a aquisição de novas viaturas para uso pessoal e redefinir a prioridade das viaturas cujo processo de aquisição já tenha sido autorizado e iniciado", disse Veras Daves.

OGE enviado à AN em Maio

O Conselho de Ministros aprovou a Proposta de Revisão do OGE 2020, que deve ser submetida à apreciação da Assembleia Nacional até 15 de Maio, a juntar-se a um pacote de medidas de natureza estrutural e imediata, para a serem implementadas, enquanto decorre o processo de discussão do OGE revisto. Com isso, o Executivo pretende manter o equilíbrio estratégico das contas públicas, sem descurar o apoio financeiro que deve ser dado ao sistema nacional de Saúde e a todas as medidas de combate e propagação do Covid-19.
Para já, segundo a ministra, deverão ser feitos ajustes com o preço de referência do barril de petróleo abaixo dos 35 dólares, num cenário em que será preciso calibrá-lo para o mais próximo possível do que pode ser concretizável, numa altura em que a referência da produção nacional situa-se nos 1.36 milhões de barris.
Os ajustes devem incidir também nos diamantes, num momento em que o Executivo trabalha com uma referência de 100.3 dólares por kilate para os diamantes, em comparação com os 162 dólares, que era a referência no orçamento que ainda está em vigor. A par disso, o Executivo prevê uma taxa de crescimento negativa, num cenário em que pode baixar para 1.21 por cento do PIB, caso se confirmem as variáveis previstas.
A ministra Vera Daves afirmou que as decisões estão a ser tomadas num alinhamento com o actual momento que o mundo está a viver, numa altura em que Angola está a ser atingida por uma onda de vários choques.

Fonte: jornal de Angola